Pessoas em situação de rua têm acesso ao registro civil – (TJ-MA).
Serviço coordenado pelo Núcleo de Registro Civil ofereceu Certidão de Nascimento em Imperatriz.
17/09/2024
Cartórios realizaram 56 atendimentos na área de registro civil
foto/divulgação: -
O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC/COGEX) atuou durante o II Mutirão “PopRuaJud”, realizado em Imperatriz no sábado, 14/9, das 8h às 17h, na sede da Universidade CEUMA, promovendo o acesso ao registro civil a pessoas em situação de rua.
Segundo levantamento do NRC, com apoio dos cartórios de registro civil de pessoas naturais, foram realizados 56 atendimentos na área de registro civil - primeira e segunda via da certidão de nascimento - para pessoas interessadas, por meio 1º Ofício, com 21 atendimentos e do 2º Ofício de Imperatriz, com 33.
As certidões de nascimento solicitadas foram entregues após o atendimento no local, para quem fosse registrado em Imperatriz. Os demais atendimentos, de solicitação de segunda via da Certidão de Nascimento, por meio do sistema da Central de Informações do Registro Civil (CRCJud), ficaram a cargo da Defensoria Pública para providenciar a entrega após o mutirão.
POPRUAJUD
A atuação dos cartórios na ação social PopRuaJud foi autorizada pelo juiz André Bezerra Martins, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz e coordenada pela juíza Jaqueline Reis Caracas, integrante do NRC/COGEX. O escrevente Wanderson Santos Rocha (1º Ofício) e o escrevente substituto Harryson Cordeiro Cardoso (2º Ofício) ficaram responsáveis pelos atos do cartórios.
A juíza coordenadora foi responsável por mais sete atendimentos, durante o mutirão. “Coordenei os trabalhos dos cartórios referentes às solicitações de segundas vias de Certidão de Nascimento, para que eles pudessem tirar a nova Carteira de Identidade e, com isso, demandar outros serviços e documentos”, disse.
A ação social do Comitê PopRuaJud no Maranhão é coordenada pelo juiz Douglas de Melo Martins (TJMA), em parceria com instituições estaduais, municipais e federais. Em Imperatriz, a ação social foi comandada pela juíza Ana Lucrécia Sodré, pelo juiz federal Georgiano Magalhães e pelo defensor público Fabio Carvalho.
Os trabalhos relacionados à política pública foram voltados para auxiliar a população em situação de risco social a superar as barreiras enfrentadas em função das dificuldades econômicas e sociais, assim como a situação de precariedade ou ausência de moradia e suas consequências.
Equipe atuando no Mutirão PopRuaJud, com juíza Jaqueline Caracas e juiz Douglas Martins (à direita)
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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Fonte: https://www.tjma.jus.br/