TEMA 3 – O Regulamento do ITCMD Paulista e Jurisprudência Atual (Judicial e Administrativa).
Cursos on line via Skype – MAIO 2020 – TEMA 3 – O Regulamento do ITCMD Paulista e Jurisprudência Atual (Judicial e Administrativa).
Ênfase na determinação da base de cálculo dos imóveis e na atuação notarial e de registro como responsáveis de terceiros.
A nossa rotina profissional ainda sofre grande impacto das restrições impostas pelas autoridades governamentais e pela vigilância sanitária na tentativa de controle da pandemia do COVID 19.
No mês de abril realizamos, com bastante êxito, uma série de treinamentos on line a fim de aproveitarmos o tempo disponível para reciclagens e novos aprendizados, sendo que, por ter sido positiva a experiência, nós repetiremos a série em maio do corrente e inesquecível ano.
Confira, abaixo, o temário que será apresentado na segunda quinzena.
Em maio, em atenção aos pedidos recebidos, a série será apresentada das 16h00 às 20h00, permitindo a participação daqueles que não têm disponibilidade pela manhã.
É o INR, com suas sedes em São Paulo, dedicando-se, como vem fazendo nos últimos 30 (trinta) anos, na tentativa de atender, de algum modo, as necessidades dos Notários e dos Registradores de todo o País, a fim de que alcancem os seus objetivos, mesmo em momentos de crise como a que ora enfrentamos.
E tudo isso a preços reduzidos e com pagamento muito facilitado. Além de parcelado em três vezes, o interessado só começa a pagar a partir de julho/2020.
É possível, a quem tiver necessidades específicas, a realização de cursos sob encomenda. Monte o seu e nos consulte.
Por enquanto, colocamo-nos à sua disposição.
Atenciosamente,
Equipe INR
Caso queira ir para a página de inscrição de um outro TEMA, basta clicar no respectivo link:
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Dias - Maio/2020 |
TEMAS |
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20 (4ª F) |
TEMA 1 – O IRPF e a Escrituração de Receitas e de Despesas |
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21 (5ª F) |
TEMA 2 – O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e de Direitos |
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22 (6ªF) |
TEMA 3 – O Regulamento do ITCMD Paulista e Jurisprudência Atual (Judicial e Administrativa) |
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27 (4ªF) |
TEMA 4 – O IRPF Incidente sobre os Emolumentos Notariais e de Registro e a Prestação de Contas ao Fisco Federal (Cautelas fiscais) |
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28 (5ªF) |
TEMA 5 – A Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI |
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29 (6ªF) |
TEMA 6 – O ITBI e as suas questões ainda mal resolvidas |
Temas e enfoques definidos pelo interessado.
Considerando os temas, acima mencionados, o interessado pode montar o curso de que necessita (formatação e conteúdo programático), contudo o seu custo e viabilidade dependerão de prévia consulta.
Expositor:
O expositor, em todos os cursos, será o advogado Antonio Herance Filho, professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, coeditor do INR – Informativo Notarial e Registral e coordenador tributário da INR Contábil e da Consultoria mantida pelo INR.
TEMA 3 – O Regulamento do ITCMD Paulista e Jurisprudência Atual (Judicial e Administrativa)
Ênfase na determinação da base de cálculo dos imóveis e na atuação notarial e de registro como responsáveis de terceiros.
Serão, também, analisadas as pretendidas alterações de que trata o Projeto de Lei n. 250, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Parte 1 – Considerações iniciais
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Os impostos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos.
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O ITCMD paulista antes e depois da Lei nº 10.705/2000.
Parte 2 – O imposto sobre a transmissão “causa mortis” e doação na Constituição Federal e na legislação paulista
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A outorga de competência e raiz constitucional do ITCMD (CF, artigo 155, inciso I)
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A instituição do ITCMD no Estado de São Paulo e as hipóteses de incidência do tributo paulista (Lei Estado de São Paulo nº 10.705/2000, artigo 1º)
Parte 3 – Análise das isenções nas transmissões “causa mortis” e doação
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O valor do imóvel nas hipóteses de isenção das alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 6º do RITCMD.
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A previsão da alínea “f” do inciso I do artigo 6º do RITCMD é letra morta.
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A isenção do imposto limitada ao valor da doação e as doações sucessivas.
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As doações sucessivas e o conceito de ano civil
Parte 4 – A determinação da base de cálculo do ITCMD
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A determinação da base de cálculo nas doações
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A determinação da base de cálculo nas transmissões "causa mortis"
Parte 5 – Considerações finais
INVESTIMENTO:
Para os treinamentos da grade de Maio/2020:
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), por participante em cada tema. No caso de uma mesma Unidade desejar inscrever mais de um colaborador, mesmo que em temas diferentes, será cobrado o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a partir do segundo participante.
*preços válidos para Maio/2020
QUANDO:
TEMA 3 – Dia 22/05/2020 – Sexta-feira. Os treinamentos terão duração aproximada de 4h00, tendo início às 16h00 da data marcada.
INSCRIÇÕES:
É muito fácil contratar o curso de seu interesse.
Designe, no formulário abaixo, os colaboradores que devem participar deste TEMA. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco (veja nossos contatos no final desta mensagem).
INCLUÍDO:
a) Material de apoio enviado por e-mail (slides que serão utilizados pelo expositor); e
b) Certificado, assinado digitalmente (também enviado por e-mail).
COMO PAGAR O VALOR DA INSCRIÇÃO:
Depois de transmitidas as informações a respeito do curso escolhido, data e nome e e-mail dos colaboradores que pretende inscrever, pedimos que aguarde o documento bancário (boleto) para efetivação do pagamento.
Importante: (1) em razão do quórum mínimo necessário para a realização do evento, reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou, até mesmo, cancelá-lo; (2) no caso de seu cancelamento, se o valor da inscrição já tiver sido pago, este será prontamente devolvido.
Nossos contatos:
Telefone – (11) 2959.0220
E-mail – cursos@inr.com.br / faleconosco@inr.com.br
Relacionamento com os clientes:
Claudio: (11) 97161.2597 – Celular e WhatsApp / claudio@inr.com.br
Eduardo: (11) 94114.5923 – Celular e WhatsApp / eduardo@inr.com.br
Paulo: (11) 99516.4275 – Celular e WhatsApp / paulo@inr.com.br
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