Nesta 4ª edição da Revista Eletrônica “Histórias do Ofício”, descubra o que levou o ilustre Juiz de Direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso a se aproximar da área jurídica e dos registros públicos, além de suas previsões para o futuro do setor extrajudicial no Brasil. Gentil também compartilha suas preferências musicais e uma citação marcante. Você vai se surpreender!

 

1. O que motivou sua aproximação com a área jurídica e com os registros públicos e o extrajudicial? Existe algum evento ou experiência específica que despertou seu interesse por esse tema tão particular?

R.          Desde a infância, a área jurídica sempre esteve presente em minha vida, pois minha família, por parte de pai, é composta por magistrados e membros do Ministério Público. Meu pai, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto, foi juiz assessor na Corregedoria Geral da Justiça e titular da Segunda Vara de Registros Públicos, e hoje atua como desembargador na 17ª Câmara de Direito Público. Ele é, sem dúvida, meu maior exemplo e inspiração, alguém que sempre guiou minhas escolhas e meu caminho profissional. Não apenas pela admiração pela carreira jurídica, mas também pelas experiências que vivenciei em casa.
Em 2012, iniciei minha trajetória na Corregedoria Geral da Justiça, onde atuei por quase 8 anos no extrajudicial. Esse período me proporcionou um profundo apreço pelos registros públicos e pelos profissionais dessa área. Motivado por essa experiência, comecei a lecionar, escrever e estudar com mais profundidade os temas relacionados à atividade extrajudicial. Estou convicto de que se trata de uma das matérias mais importantes, pois os principais atos negociais da vida civil se concretizam por meio dos registros públicos.
Minha dedicação a essa área já se estende por aproximadamente 20 anos. Em 2004, tive a honra de coescrever meu primeiro livro sobre registros públicos, abordando o novo Código Civil e a atividade extrajudicial, em parceria com meu pai.

 

 

 

2. Diante da sua experiência como juiz e professor, qual o maior desafio que os profissionais que ingressam na área extrajudicial enfrentam hoje em dia, e como eles podem se preparar melhor para essas adversidades?

R.          A atividade extrajudicial é uma área específica que envolve diversos diplomas legais essenciais para profissionais que desejam se especializar. Os desafios são variados, especialmente em uma sociedade em constante mudança e com legislações que nem sempre garantem os direitos adequadamente. É crucial observar as normas de serviço de cada estado, editadas pelas corregedorias locais, e compreender as normativas do Conselho Nacional de Justiça.
Para atuar com sucesso, é recomendada a atualização constante em relação aos julgados estaduais, uma leitura aprofundada das normativas e a consulta a bons livros sobre o tema, o que fortalecerá a compreensão da atividade extrajudicial.

 

3. O senhor também atua como professor em cursos preparatórios para OAB e outras carreiras jurídicas. Na sua visão, como a preparação para esses concursos mudou ao longo dos anos? E o que acha que os candidatos devem fazer para se destacar hoje?

R.          Ao longo de mais de 20 anos, lecionei em cursos de graduação, pós-graduação e em preparatórios para a OAB, abordando diversas carreiras jurídicas, incluindo concursos para cartórios e atividades extrajudiciais. Nessa trajetória, percebi uma significativa alteração legislativa na última década e um aumento no grau de dificuldade das provas, que agora exigem candidatos mais preparados.
As bancas examinadoras buscam uma compreensão ampla do conteúdo, não se limitando a disciplinas específicas, mas sim à interligação entre diferentes áreas do Direito. Como resultado, as provas se tornaram mais complexas, exigindo que os candidatos compreendam não apenas a legislação, mas também sua relação com a jurisprudência e situações doutrinárias.
Esse complexo de estudos atualmente é muito mais abrangente e exige uma preparação completa. O bom candidato é um generalista, não um especialista; é aquele que possui uma sólida compreensão jurídica de todos os ramos do Direito e consegue desenvolver diversos temas abordados nas respectivas provas.

 

 

 

4. O direito civil é um campo vasto e complexo. O que o senhor considera ser o maior desafio para os profissionais da área ao lidar com questões que tangem tanto o direito civil quanto o notarial e registral?

R.          O Direito Civil é, sem dúvida, um ramo extremamente complexo, repleto de detalhes fundamentais para a regulação da vida. Em muitos casos, ele se entrelaça com os registros públicos, que considero uma disciplina autônoma e independente, embora interligada a diversas áreas do Direito. Defendo arduamente a ideia de que os registros públicos devem ser valorizados como uma matéria própria.
Um bom profissional do Direito, além de ter uma sólida formação acadêmica, deve possuir uma compreensão abrangente dos principais julgados e dos grandes temas deliberados pelas cortes superiores. Essa sensibilidade em relação à realidade fática, aliada a uma percepção diferenciada dos casos concretos, permite que ele se destaque no mercado, defendendo os interesses de seus clientes de maneira mais eficaz.
É importante ressaltar que, apesar da complexidade do Direito Civil e de suas múltiplas facetas, os registros públicos têm autonomia em sua existência, o que deve ser reconhecido. Muitos aspectos do Direito Civil se refletem nos registros públicos, como a Lei nº 6.015/73, que materializa e concretiza direitos tratados no Código Civil. Por exemplo, o casamento é regulamentado pelo Código Civil, mas sua formalização ocorre através da legislação de registros públicos.

 

5. Como membro da Academia Taubateana de Letras Jurídicas, como você vê a conexão entre o direito e a literatura? Há algum paralelo que você acredita ser essencial para a formação dos profissionais jurídicos?

R.          De fato, sou membro da Academia Taubateana de Letras Jurídicas, que visa promover tanto o Direito quanto a literatura. A academia tem como nome máximo meu avô, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Filho, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, um dos grandes fundadores e professores da Faculdade de Direito de Taubaté. É uma honra compartilhar esse espaço com tantos profissionais brilhantes.
Acredito que todo profissional do Direito possui habilidades significativas em leitura e produção de textos. Alguns se dedicam a transformar essa prática em um ressignificado jurídico, aventurando-se a escrever livros, artigos e obras jurídicas. Pessoalmente, já tive a oportunidade de fazer isso várias vezes. No entanto, escrever um livro é uma tarefa desafiadora, que demanda não apenas paixão, mas também disciplina, para que o trabalho seja claro e alcance o público da melhor maneira possível.

 

 

 

6. Sua tese de doutorado aborda a gestão dos interinos nas serventias extrajudiciais. O que o inspirou a explorar esse tema?

R.          Minha tese de doutorado aborda a questão dos interinos e a ausência de regramento legal para essa atividade, que desde sempre foi exercida sem normas claras. É evidente que, após a defesa do meu doutorado, foi publicado um provimento do CNJ, de maneira muito detalhada, que merece elogios aos protagonistas desse trabalho maravilhoso.
Dediquei-me a escrever sobre o assunto, pois, durante meus anos na Corregedoria, pude testemunhar a indispensabilidade da interinidade e a falta de um regramento que estabelecesse diretrizes objetivas que pudessem ser impostas aos interinos no exercício dessa função designada pelo Estado, muito útil à sociedade. Assim, minha árdua missão foi nesse sentido, de reflexão sobre a atividade exercida pelo interino, estrategicamente indispensável na atribuição de justiça pelo Estado e a ausência de um regramento com direitos e obrigações claramente estabelecidos. Meu trabalho talvez, em parte, tenha alimentado a empolgação no Conselho Nacional de Justiça, nesse regramento hoje vigente e, de certa forma, talvez tenha atingido parte da sua função de fomentar um tema tão relevante.

 

 

 

7. Você é autor de diversas obras jurídicas. Existe algum tema no qual ainda não escreveu, mas que gostaria de explorar em um próximo livro? Se sim, o que o fascina nesse tema?

R.          Eu tive a oportunidade, ao longo da minha carreira, de escrever diversos livros sobre diversos temas, sendo a sua grande maioria voltada à atividade extrajudicial e aos registros públicos.
Confesso que, em um primeiro momento, eu tenha esgotado a abordagem daquilo que me parecia mais essencial, ou pelo menos de maior importância.
Meus livros, Registros Públicos na Prática, Lei de Registros Públicos Comentada e Lei dos Cartórios (Nº 8.935/1994) foram trabalhos maravilhosos. Sou muito realizado nesse campo literário. Todos os grandes desafios que me foram apresentados eu consegui enfrentar, com muito esforço, a colaboração de muitos amigos e o apoio incondicional da minha família.
Essa caminhada infinita que é o estudo de uma disciplina, ou, no caso, do próprio Direito, tem sido realizada de maneira exitosa. Tentei, ao longo da minha trajetória, escrever sobre temas que me fascinavam e que chamavam minha atenção, especialmente aqueles que se mostravam mais carentes de uma reflexão acadêmica mais aprofundada.
Como a vida é dinâmica e as alterações sempre ocorrem, outros temas sem dúvida surgirão. Espero estar à altura desses novos desafios e poder, quem sabe, contribuir de alguma forma nessa parte literária também.

 

 

 

8. O seu título de mestre em administração nos EUA é bastante interessante. Poderia nos contar mais sobre essa experiência e como ela influenciou sua carreira?

R.          Como professor, autor de livros e magistrado, sempre me interessei por diversas áreas, incluindo a administração de empresas. Motivado por essa curiosidade e pela compreensão de que um magistrado, como gestor de sua unidade judicial, deve possuir habilidades que não são exigidas em concursos e não são ensinadas na faculdade, busquei um aprofundamento acadêmico e decidi fazer um mestrado online em Administração. Isso me permitiu ser mais útil na gestão administrativa, na colocação de bons funcionários nas atividades para as quais eles têm maior aptidão dentro da serventia a qual sou juiz corregedor permanente e sem dúvida nenhuma aprender temas novos e diferentes no mundo do direito.
Foi, sem dúvida, uma experiência riquíssima, que, embora não tenha sido totalmente aproveitada, trouxe bons frutos para o exercício da minha atividade.

 

9. Para finalizar, como o senhor enxerga o futuro do setor extrajudicial no Brasil? Acredita que haverá grandes mudanças nos próximos anos, seja por novas legislações ou por avanços tecnológicos, como já vimos com a digitalização dos serviços?

R.          A atividade extrajudicial é, sem dúvida, riquíssima e, a meu ver, existe um grande equívoco no enquadramento do artigo 236 da Constituição Federal. É essencial que haja uma realocação do serviço extrajudicial, aproximando-o mais do Poder Judiciário no texto constitucional. Afinal, o serviço extrajudicial é um braço importantíssimo para o reconhecimento de direitos, para o fomento da economia e para a legitimação de uma série de negócios jurídicos indispensáveis ao desenvolvimento do país.
O acesso à justiça, em inúmeros casos, passa obrigatoriamente pelo serviço extrajudicial. Por isso, vislumbro um futuro promissor para as atividades extrajudiciais, que demandarão mais responsabilidade e atribuições. Isso exigirá, sem dúvida, uma constante reciclagem e atualização, especialmente diante dos avanços tecnológicos que tornam o serviço extrajudicial cada vez mais rápido, dinâmico e eficaz.
Um exemplo do que considero um equívoco é a exigência da alteração do regime de bens dos casados, que deve ser feita por meio de uma demanda judicial, mesmo que na jurisdição voluntária. Se o regime de bens foi escolhido na época do casamento, por que, diante de uma necessidade de mudança, essa atividade não pode ser transferida para o extrajudicial? Uma reformulação legislativa nesse sentido é necessária, pois a capilaridade e a segurança jurídica são temas que merecem a atenção do Poder Legislativo e do Judiciário em relação às atividades extrajudiciais, pois inúmeros provimentos e novas leis têm surgido para contemplar e ampliar as atribuições decorrentes dela. 
Vejo que essa é uma das possibilidades que representaria um avanço para o futuro. Portanto, reitero que a atividade extrajudicial deve se aproximar cada vez mais do Poder Judiciário, o que requer uma realocação constitucional, resultando em uma prestação de serviço ainda melhor para o usuário.

 

Bate-bola

Nome Completo: ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO
Profissão: JUIZ DE DIREITO
Data de Nascimento: 09/08/1979
Time do Coração: Corinthians 

 

 

 

Hobby Favorito: Jogar tênis 
Uma Música que Te Inspira: gosto de muitas do estilo sertanejo Jorge e Matheus; Marcos e Belutti; Henrique e Juliano e Gusttavo Lima 
Um Livro Inesquecível: A Bíblia 
Uma Citação Que Te Marca: Deus marcou o tempo certo para cada coisa.
Uma Personalidade Que Você Admira:  minha família e meus filhos
Uma Saudade: Tenho muitas, acredito que carregamos pessoas e momentos para sempre e isso as vezes nos faz pensar e lembrar com carinho.

 

 

 

Redes Sociais: @albertogentilpedroso

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