Carolina Ranzolin Nerbass: A magistrada que está transformando o Judiciário com justiça, inovação e humanidade

Desde os primeiros passos na faculdade de Direito até a atuação na Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin Nerbass construiu uma carreira pautada pela busca incessante da justiça, da transparência e da eficiência no Judiciário. Nesta entrevista exclusiva, ela compartilha sua trajetória, desafios e visão sobre o futuro da magistratura e dos serviços extrajudiciais no Brasil.

 

1. O que despertou na senhora o desejo de ingressar na magistratura? Houve algum momento decisivo ou influência que a fez escolher esse caminho dentro do Direito?

R.         Desde o início da faculdade de Direito, comecei a estagiar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Inicialmente, no setor administrativo da Corregedoria-Geral da Justiça que atuava nas adoções internacionais (Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA), o que já foi um grande impulso vocacional por representar uma das partes mais gratificantes em trabalhar no Poder Judiciário; e, posteriormente, em gabinete de desembargador.

Foi com Desembargador Newton Trisotto – de quem fui estagiária e depois assessora jurídica até me formar na faculdade, fazer a Escola da Magistratura e passar no concurso – que aprendi o verdadeiro ofício da judicatura, pois sempre foi um magistrado dedicado, probo e com vocação para sempre fazer o certo e buscar o justo. Foi com ele que aprendi a nunca perder a capacidade de me indignar com situações que não podem ser aceitáveis, estar em constante aprendizado e ter consciência da importância do magistrado enquanto representante de um Poder perante à sociedade.

Então considero que conhecer de perto o Poder Judiciário desde o início da minha formação jurídica e compartilhar os ensinamentos do grande mestre Newton Trisotto foram decisivos para o despertar da minha vocação e da escolha da magistratura como caminho a ser seguido. E estou plenamente realizada com essa escolha.

 

 

 

2. Ao longo de sua carreira, a senhora transitou entre diferentes funções no Judiciário – juíza criminal, auxiliar da presidência do TJSC, CNJ e agora na Corregedoria Nacional de Justiça. Como cada um desses papéis moldou sua percepção sobre a aplicação do direito no Brasil? Alguma dessas experiências te surpreendeu?

R.         Inicialmente, passar por todas as entrâncias do Poder Judiciário do meu Estado, desde a pequena cidade do interior até chegar à capital, atuando precipuamente na área criminal, mas também em tantas outras competências (cível, família, infância e juventude, fazenda e registros públicos), foi fundamental para ter a exata noção de todas as dificuldade que são enfrentadas no exercício da jurisdição, desde a falta de infraestrutura de pessoal e de material, até o inacreditável volume de processos que temos que trabalhar diuturnamente.

Com essa experiência, a função de juíza auxiliar na presidência do TJSC foi de ter esse olhar sistêmico e trabalhar para enfrentar problemas que são sentidos somente por quem está na ponta da prestação jurisdicional. Por sorte, tive a oportunidade de colaborar com dois grandes gestores (Desembargadores Rodrigo Collaço e Ricardo Roesler), ambos preocupados em melhorar a estrutura de primeiro grau da Justiça catarinense, com inovações e foco na evolução tecnológica e segurança institucional. Graças a essas gestões inovadores e outras que vieram na sequência, o Poder Judiciário de Santa Catarina teve um salto de qualidade incrível e está bem equipado, tanto em termos de pessoal quanto de ambiente tecnológico e de apoio irrestrito aos magistrados em questão de segurança, o que reflete diretamente na melhoria da entrega da prestação jurisdicional.

A vinda para o Conselho Nacional de Justiça, primeiro com atuação na Presidência, onde trabalhei na coordenação do Observatório dos Direitos Humanos, e depois na Corregedoria Nacional, foi uma grata satisfação e abriu demais os meus horizontes em termos de Poder Judiciário nacional. Surpreende termos vários “brasis” dentro de um imenso Brasil e isso faz com que todas as regiões do país tenham suas virtudes e dificuldades. Ter a compreensão desses cenários e trabalhar para diminuir diferenças, padronizar procedimentos e compreender a sistemática de cada tribunal são experiências ímpares que estão moldando em mim uma nova visão de Justiça, mais empática, mais compreensível e com olhar sensível para as questões humanas, que, no fundo, é o que realmente importa. Trabalhar para uma sociedade mais justa e com respeito às diferenças é o que busco hoje.

 

 

 

3. O Judiciário brasileiro vive um constante debate sobre transparência e acesso à justiça. O que, na sua visão, pode ser feito para aproximar ainda mais a população dos tribunais e dos serviços extrajudiciais?

R.         Transparência é a palavra-chave, assim como a aproximação da magistratura e dos delegatários do serviço extrajudicial da população, notadamente a mais vulnerável. Essa aproximação é importantíssima para que o Sistema de Justiça seja melhor compreendido e, assim, reconhecido pela sociedade como essencial para a realização da democracia e pacificação social.

E falo na transparência da forma mais genuína, ou seja, de os tribunais e cartórios conseguirem acessar a população com informação clara e direta, sem intermediários, para se fazer entender. Pois a conceito comum que se tem é de que o Sistema de Justiça brasileiro é burocrático, lento e custoso. Mas poucos sabem que temos juizados e serviços importantes extrajudiciais totalmente gratuitos, que os procedimentos sumários produzem sentenças rápidas, que é possível conciliar e mediar nos cartórios, quer divórcios, uniões estáveis, suas dissoluções e inventários pode ser feitos sem demora perante tabeliães e registradores. Se essas informações não chegam ao cidadão, esses serviços não são utilizados e o ciclo vicioso de desinformação se perpetua.

Certa vez, enquanto juíza criminal, fiz uma audiência de instrução e julgamento e, ao final dela, condenei o réu à prisão. Logo após a leitura da sentença, o réu me agradeceu. Eu perguntei: “Mas por quê? Acabei de lhe aplicar uma pena.” E ele surpreendentemente me explicou: “Eu entendi tudo que aconteceu aqui. Estou ciente do meu erro e que tenho que pagar por ele. Por isso, muito obrigado.”

Ou seja, a fórmula não é secreta; é simples e está ao nosso alcance: vamos nos fazer entender com simplicidade e eficiência.

 

 

 

4. O setor extrajudicial é reconhecido por sua eficiência na desjudicialização. A senhora acredita que há espaço para ampliar essa atuação? Algum processo ou serviço que, na sua visão, poderia migrar para os cartórios e desafogar ainda mais o Judiciário?

R.         A desjudicialização é um fenômeno global diante da necessidade de ampliar o programa estatal que estimula mecanismos inovadores e capazes de promover a solução de conflitos com maior eficiência e celeridade, tendo como premissa a evidente impossibilidade material de se admitir que a administração da Justiça deva ser prestada exclusivamente por juízes togados, que estão claramente sobrecarregados (temos o incrível estoque de mais de 80 milhões de processos tramitando no país).

Já passou da hora de promovermos com grande amplitude a “Justiça Multiportas” e o serviço extrajudicial no Brasil pode contribuir muito com essa solução inteligente, diante de sua grande capilaridade (são mais de 13 mil cartórios espalhados pelo Brasil) e capacidade técnica dos delegatários, que são selecionados através de concorridos concursos públicos de provas e títulos, além de serem regulados e fiscalizados pelo Poder Judiciário.

Nesse contexto, o movimento de atrair para o Foro Extrajudicial demandas de jurisdição voluntária, sem conflito e com capacidade de conciliação e mediação tem impacto altamente positivo, sentido com ganho de agilidade, eficiência e com menor custo para a satisfação do direito dos interessados.

Exemplo disso são os divórcios e inventários extrajudiciais, a usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais, a recuperação dos bens móveis e imóveis através de processos extrajudiciais, a alteração do prenome e sobrenome, mudança de gênero, diretamente nos cartórios de registro civil, e tantas outras iniciativas do legislador.

Sim, é possível ampliar ainda mais essa atuação importante dos notários e registradores. Existe a importante discussão de projeto de lei que prevê que as execuções de títulos extrajudiciais devem ser realizadas pelo serviço extrajudicial (PL n. 6. 420/2019, da senadora Soraya Thronicke). Acredito que sem que se macule a jurisdição, que é prática exclusiva da magistratura, essa ampliação é possível e salutar. E esses mecanismos incrementam e trazem mais importância à atividade extrajudicial.

É necessário que existam cada vez mais mecanismos envolvidos na resolução alternativa de conflitos em prol da rapidez e eficiência com menor custo para Estado, para que este possa se dedicar com mais afinco à administração da Justiça para as demandas que efetivamente necessitem da tutela jurisdicional.

 

 

 

5. Suas áreas de conhecimento incluem gestão organizacional e qualidade de vida no trabalho. Como você enxerga a saúde mental dos magistrados e servidores do Judiciário, especialmente em tempos de demandas crescentes e digitalização do processo judicial?

R.         O atual momento de transformações extremamente dinâmicas é desafiador, sem dúvida.

Somos bombardeados com milhares de informações todos os dias. Tudo adquiriu uma urgência que antes não existia. Os mecanismos digitais permitem que o trabalho nos acompanhe em qualquer hora e lugar. A partir da pandemia, começamos a literalmente morar no trabalho, pois o home office trouxe segurança num momento importante, mas deixou consequências deletérias para a saúde mental e física de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Perdemos as horas de descanso. E se não nos atentarmos, estamos cobrando trabalho dos outros e de nós mesmos a todo momento.

Isso está fazendo com que os transtornos de ansiedade e depressão se multipliquem com força entre os integrantes do Poder Judiciário.

Por isso, é importante que a instituição invista em desenvolver nos magistrados e servidores habilidades para lidar com esse novo momento, pois só pagar o salário não traz satisfação plena; é preciso valorizar o recurso humano que faz a engrenagem funcionar. Reaprender a se desconectar, investir no ócio produtivo, otimizar o tempo de trabalho e de descanso, fomentar a utilização das horas de lazer e de cuidado com o corpo e mente. Essas são ações modernas que empresas de sucesso, no âmbito privado, realizam. O setor público pode – e deve – copiar essas boas práticas para que seus integrantes se sintam valorizados e cada vez mais engajados e satisfeito, gerando alta produtividade para toda a organização.

 

 

 

6. Quais foram os maiores desafios que a senhora enfrentou ao atuar como juíza criminal? Algum caso ou situação marcou sua trajetória de forma especial?

R.         Quando se trabalha na justiça criminal, principalmente na atuação em processos de crimes contra a vida, infelizmente é possível constatar que a maldade humana não possui limites. Ter essa percepção e mesmo assim atuar com serenidade é um desafio e tanto.

Os crimes envolvendo crianças sempre são os mais chocantes. Dentre tantos, atuei num caso de júri no qual dois pequenos irmãos foram mortos por traficantes com golpes de barra de ferro na cabeça enquanto brincavam inocentemente de carrinho. Dá para pensar em algo mais cruel que isso?

  

7. O que mais te chamou atenção ao entrar na Corregedoria Nacional de Justiça, uma área que trabalha diretamente com a fiscalização e aprimoramento dos serviços notariais e registrais? Encontrou desafios inesperados?

O que mais chamou a minha atenção positivamente ao ter essa aproximação com o serviço extrajudicial na função de juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça foi o grande potencial que notários e registradores possuem em possibilitar a realização de políticas públicas voltadas aos cidadãos mais vulneráveis.

A dignidade humana e o exercício da cidadania no Brasil perpassam necessariamente pelos cartórios extrajudiciais. É no registo civil que o brasileiro registra seu filho, a partir do qual adquire cidadania e consegue exercer os demais atos da vida civil; é no registro de imóveis que o cidadão consegue fazer a regularização da sua moradia e, a partir de então, ter direitos próprios e para seus herdeiros. Além disso, são os tabeliães que trazem segurança jurídica para os atos e negócios realizados no país, com fé pública.

Também surpreendeu a disponibilidade de notários e registradores em se engajar em ações que promovem direitos e cidadania. Sempre que são chamados a isso, respondem imediatamente e nunca decepcionam.

Neste cenários, foi fácil realizar ações importantes como a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que tem por objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, tendo como foco as pessoas e populações mais vulneráveis social e economicamente; os Programas Solo Seguro Amazônia Legal e Favelas, voltados à regularização fundiária rural e urbana; a campanha Doe Vida, através da confecção, pelo tabelionato de notas, da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos – AEDO, através do qual é possível, de forma totalmente gratuita e eletrônica, demonstrar inequivocamente o desejo de ser doador de órgãos; a concretização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Serp, inovação trazida pela Lei n. 14.382, que tem por objetivo simplificar e desburocratizar o acesso do cidadão a todo os serviços de registros públicos de forma segura pelo mesmo canal de atendimento pela internet. Enfim, são inúmeras iniciativas que fazem a diferença na vida do cidadão e que contam com a contribuição essencial e efetiva dos serviços extrajudiciais.

E tem sido bastante desafiador preparar regulamentações administrativas nacionais num momento de muitas inovações legislativas envolvendo o serviço extrajudicial. Todo o cuidado é pouco e todas as atenções se voltam a estudar em minúcias, para a deliberação do Ministro Corregedor, tudo que pode dar certo e errado. A vontade de acertar, podes ter certeza, é muito grande de toda a equipe.

 

 

 

8. A Comissão de Proteção de Dados, da qual a senhora faz parte, desempenha um papel fundamental ao propor diretrizes para a aplicação, interpretação e adequação das Serventias à LGPD, garantindo mais segurança e conformidade ao setor extrajudicial. Diante da relevância desse trabalho, como os cartórios podem ter ainda mais acesso e conhecimento sobre essas diretrizes? Há iniciativas em andamento para ampliar essa disseminação e aproximar ainda mais as serventias das melhores práticas em proteção de dados?

R.         Tenho muito orgulho de participar, desde a sua formação original, da Comissão de Proteção de Dados, uma estrutura prevista no Provimento n. 134/2022, que tem por objetivo traçar diretrizes da atuação do notário e registradores frente à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

O trabalho inicial dessa Comissão foi fundamental para estabelecer regras importantes de atuação dos delegatários nessa seara. Há muitas dúvidas da forma de atuação nessa área, isso porque existe uma aparente dicotomia e conflito entre a natureza eminentemente pública dos serviços públicos prestados pelo Foro Extrajudicial e a necessidade de se efetivar a proteção dos dados pessoais daqueles que buscam por esse serviço. Então é uma equação delicada de ser fechada, mas com muito estudo e dedicação fundamental dos integrantes da Comissão foi possível encontrar, de forma inteligente, o equilíbrio necessários de possibilitar a publicidade dos atos e a proteção de dados.

Entre os anos de 2023 e 2024 foram traçadas sete diretrizes, que representam o resultado de estudos e de debates importantes da Comissão. Tivemos o cuidado de dar ampla publicidade e transparência às discussões da Comissão, publicando as atas das reuniões e seus resultados no site do CNJ, vinculado à página da Corregedoria Nacional de Justiça, na parte que trata dos serviços extrajudiciais.

Também enviamos para todas as Corregedorias locais as diretrizes fixadas para dar amplo conhecimento a todos os delegatários do serviço extrajudicial.

O trabalho, por óbvio, não está finalizado. Será sempre contínuo no sentido de evoluir e aprimorar as regras de LGPD para os cartórios, trazendo segurança para a atuação para todos.

 

9. Como é ser uma referência nacional na magistratura, reconhecida por sua competência e presença em grandes eventos? O que essa trajetória representa para você e como acredita que sua atuação pode inspirar outras mulheres no Direito?

R.         Inicialmente, agradeço imensamente a gentiliza da pergunta. Mas me considero apenas uma operadora do Direito, que ama o que faz, sempre com vontade de aprender mais, fazer o melhor, o que é justo e correto. Nesse contexto, participar de grandes eventos, levando um pouco do meu conhecimento, oportunidade que também aproveito para aprender, é um grande prazer. São oportunidades únicas de encontrar pessoas imbuídas do mesmo propósito de trocar ideias, experiências, aprendizados e fazer entregas que reflitam num produto melhor em termos de prestação do serviço público ao cidadão. Na minha visão, sempre o propósito deve ser esse.

O meio em todo o Sistema de Justiça sempre foi muito masculino, mas isso vem mudando com o passar do tempo. As mulheres vêm ganhando destaque à medida que estão tendo mais espaço em funções de relevância, passando a ser um processo natural e contínuo estarem em maior evidência. E tenho muito orgulho de, juntamente com tantas outras colegas, estar participando desse momento de mudança. Não tenho dúvidas que dentro em breve teremos a tão buscada paridade de gênero em cargos e funções de alta cúpula em todas as áreas, pública e privada, o que, sem dúvida, continuará dando voz e inspirando todo o universo feminino.

 

 

 

10. Se pudesse deixar um conselho para juízes que estão ingressando agora na carreira, qual seria o maior aprendizado que você gostaria de compartilhar?

R.         Acredite sempre no seu potencial e na possibilidade de transformar a vida das pessoas para melhor; trabalhe para isso. A dedicação, a formação e o aprendizado contínuos são fundamentais para o exercício da boa prestação jurisdicional. Ter a noção de que representamos um Poder de Estado e que devemos nos portar dentro e fora dos tribunais com essa consciência é essencial. Parafraseando o Ministro Luís Roberto Barroso: “Seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando”. Sempre demonstre a sua capacidade de trabalho, a altivez, o orgulho e o compromisso com essa função tão nobre e importante que resolvemos abraçar.

 

E para o Bate-bola, por favor, solicito que responda em apenas uma linha.

 

Nome Completo: Carolina Ranzolin Nerbass

Profissão: Juíza de Direito

Data de Nascimento: 12/04/1976

Time do Coração: Avaí Futebol Clube

Hobby Favorito: viajar

 

 

 

Uma Música que te Inspira: Give Me Love (Give Me Peace On Earth), de George Harrison, cantada por Marisa Monte

Um Livro Inesquecível: Abusado – O Dono do Morro Santa Marta, de Caco Barcellos

Uma Citação Que Te Marca: “Não importa o tamanho da montanha, ela nunca poderá tapar o sol.”

Uma Personalidade Que Você Admira: meu pai, Sergio Martinho Nerbass

Uma Saudade: correr na praia e brincar na rua sem preocupações, como na infância.

Redes Sociais: Não tenho.

 

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