Experiência, transformação e paixão pela Justiça: a história de Dr. Márcio Bonilha Filho

De Juiz a Desembargador, e agora como advogado, Dr. Márcio Bonilha Filho construiu uma trajetória marcada pela seriedade, inovação e compromisso com o aperfeiçoamento dos serviços jurídicos e extrajudiciais no Brasil. Nesta entrevista especial, ele compartilha sua visão sobre os avanços tecnológicos nos cartórios, a evolução da advocacia e os caminhos para as novas gerações que ingressam no universo do Direito.

 

1. Quem ou o que te inspirou a seguir a carreira jurídica, e como essa inspiração moldou sua jornada profissional?

R.         A opção pelo curso de Direito aflorou logo, durante o período em que eu cursava o chamado ensino médio. O meu inspirador a seguir a carreira jurídica foi o meu pai, que, nessa época, era Juiz de Direito. Ele sempre foi muito focado, idealista e vocacionado. Seus inúmeros exemplos serviram para despertar e direcionar minha escolha na carreira jurídica.

 

 

 

2. De juiz a desembargador e agora advogado, sua trajetória é multifacetada. Como foi transitar por esses diferentes papéis dentro do universo jurídico?

R.         Fui muito realizado e feliz na Magistratura. Foram mais de 32 anos. A promoção ao cargo de Desembargador foi o coroamento dessa trajetória. A minha longa permanência na querida 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, período de 1999 até 2013 foi um marco desafiador. Aprendi muito na área do extrajudicial. A aposentadoria, em março de 2020, foi muito planejada e refletida. Passei a advogar, após cumprir minha quarentena. Experiência diferente e revigorante. Atuo na área de Registros Públicos e nos feitos contenciosos, em especial na fase recursal. Estou adorando essa nova frente de trabalho, que me obriga ao aprimoramento diário de estudos, sobretudo porque a área do extrajudicial é muito dinâmica.

 

 

 

3. Como foi a experiência de presidir o 11º Concurso para serventias extrajudiciais no Estado de São Paulo?

R.           Cumpri, dentro da tradição do meu Estado, a missão atribuída com muito critério, zelo e responsabilidade. Fui suplente da Presidência do 10º Concurso e presidi o 11º Concurso para as serventias extrajudiciais no Estado de São Paulo. Preocupei-me em formar uma Banca de alto nível para aprovar os melhores candidatos.

 

4. Você Integrou a Banca da Comissão do 3º e do 7º Concurso das serventias extrajudiciais. O que você busca identificar em um candidato ideal para delegatário?

R.         Os sucessivos Concursos realizados desde o ano 2000 por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seguramente, transformaram o perfil do serviço extrajudicial, com nítida oxigenação da classe, tanto que, paulatinamente, os legisladores perceberam essa positiva mudança de paradigma e passaram a editar leis que desencadearam na festejada desjudicialização (extrajudicialização). Não há, quanto ao tema da pergunta, um estereótipo de um candidato ideal, mas ressalvo que ele precisa possuir muito conhecimento das disciplinas constantes do Edital e conjugar humildade com confiança, sem demonstrar soberba. Respeito e sobriedade são fatores fundamentais, também.

 

5. Como foi lidar com a supervisão de mais de 30 Tabelionatos de Notas e Registros Civis em uma cidade tão grande e complexa como São Paulo? Existe algum caso ou situação que marcou sua trajetória?

R.           Fui Corregedor Permanente de 30 Tabelionatos de Notas e de 60 ou mais Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital. Os expedientes de natureza técnica e reclamações eram frequentes. Os Concursos, que se sucederam, contribuíram para a mudança de mentalidade dos titulares de delegação, resultando no aprimoramento dos serviços. Logo no início do meu exercício na 2ª Vara de Registros Públicos, atendi um pleito da ARPEN/SP para implantar, no âmbito de todos os Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, um sistema integrado de �intranet�, para agilizar a rotina de comunicações entre as serventias. Verifiquei que um dos Cartórios não possuía linha telefônica. Tratava-se, à época, de um cartório vago, onde o interino não se preocupava em investir no serviço e a linha telefônica era indispensável para a implantação desse sistema. Tomei conhecimento do fato. Fiquei indignado e assinei um prazo para o responsável providenciar a aquisição da linha, o que acabou ocorrendo. Esse é um exemplo da mentalidade retrógrada de um período que foi superado, graças ao recrutamento de profissionais de Direito capacitados, dotados de competência técnica e mentalidade contemporânea aos avanços da tecnologia, fruto dos sucessivos Concursos.

 

6. Na advocacia, como sócio da área de Registros Públicos, quais foram as mudanças que você percebeu na relação entre o Judiciário e o setor extrajudicial desde sua aposentadoria?

R.         Desde minha aposentadoria, publicada em 20 de março de 2020, deparei com um nítido avanço no setor extrajudicial, notadamente, a partir da edição do Provimento 100, do CNJ, com a criação do E-notariado. Uma revolução elogiosa e irreversível, que constitui uma das principais mudanças no trato do serviço extrajudicial.

 

 

 

7. Ao longo de sua carreira, como você viu a evolução do setor extrajudicial, especialmente em termos de tecnologia e digitalização?

R.         O emprego da moderna tecnologia, e sua importante aplicação na prestação dos serviços notariais e registrais, constitui um marco positivo, que resultou no chamado salto de qualidade da atividade extrajudicial. Algo irreversível e que, tal como a tecnologia, estará em constante evolução, em um permanente aprimoramento. Nesse contexto, merece referência a implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Lei nº 14.382/2022, que permite acesso à distância de documentos em nosso país. Para facilitar, os interessados, graças à integração do sistema, não precisam mais se locomover aos cartórios para a obtenção de documentos. Estabeleceu-se a conexão dos diversos cartórios, com a integração dos bancos de dados. O Serp funciona como um cartório on-line. A ideia é a plena inclusão digital, consistente na centralização de dados, propiciando acesso mais fácil e rápido, além de incutir a mentalidade para digitalizar documentos físicos, para facilitar o armazenamento, a sua localização e a natural redução dos arquivos em papel. O Serp permite o acesso dos serviços pela internet, de forma remota, inclusive a consulta on-line de registros de imóveis, busca de certidões de nascimento, casamento, óbito, emissão de certidões, protocolos eletrônicos, entre outros. Essas integrações, além de facilitar a agilidade e acesso aos sistemas, terão o condão de padronizar os serviços de Registros Públicos, do que já resultou alterações de importantes leis: Lei nº 4.591/1964 (Lei das Incorporações Imobiliárias), Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), Lei nº 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana), com positivas simplificações e modernizações dos procedimentos registrais. A tendência, que se afigura irreversível, é a busca pela eficiência, acessibilidade e segurança, para atender aos anseios da sociedade moderna.

 

8. Como a experiência acumulada em décadas de magistratura influencia sua atuação atual como advogado? Existe algo que você faz diferente agora?

R.           Essa resposta deve levar em consideração a expressão popular que reflete a ideia de que, com o passar do tempo, a verdade se revela e as instituições se esclarecem. Muitas vezes, aquilo que parece confuso, injusto ou incerto no presente, torna-se compreensível à luz dos acontecimentos futuros. Daí a invocação da expressão �o tempo é o senhor da razão�. O tempo, assim compreendido a experiência, permite que emoções se acalmem, que os fatos sejam analisados com mais clareza e que a justiça se manifeste. A vivência prática na Magistratura permite, por exemplo, prognosticar, com grande margem de acerto, desfechos de alguns processos submetidos à minha análise, na condição de Advogado.

 

 

 

9. Se pudesse dar um conselho aos jovens que estão ingressando no universo jurídico, especialmente no setor extrajudicial, o que diria sobre os desafios e oportunidades dessa área?

R.         Para os jovens que estão ingressando no universo jurídico, especialmente na área do extrajudicial, o principal conselho é entender que esse setor exige conhecimento técnico sólido, atuação ética e visão estratégica, pois ao titular do serviço público delegado exige-se uma gestão administrativa da serventia. A área do extrajudicial tem crescido significativamente, com grandes oportunidades. A capacitação não se limita apenas ao conhecimento teórico. A experiência prática fará a diferença. Conhecer gestão, tecnologia e inovação é um tremendo diferencial. Dominar sistemas eletrônicos dos cartórios e compreender como a tecnologia pode otimizar serviços será essencial para o futuro. Chamo atenção para a aplicação da inteligência artificial, ferramenta útil e essencial, desde que bem utilizada. Dentro desse cenário, destaco um rico mercado de oportunidades: Concursos para cartórios, consultoria e assessoria extrajudicial, planejamento patrimonial e sucessório, regularização imobiliária, dentre outros. O extrajudicial exige aprimoramento e preparação constante, com estudos aprofundados e atualizações das diretrizes normativas e adaptações às novas tecnologias. O bom profissional deve ter obsessão pela busca constante de excelência técnica, louvando-se sempre da ética.

 

 

 

Nome Completo: Marcio Martins Bonilha Filho

Profissão: Advogado

Data de Nascimento: 08 de junho de 1961

Time do Coração: São Paulo Futebol Clube (fanático)

 

 

 

Hobby Preferido: No momento, golfe

Uma Música que Inspira: I still haven�t found what I�m looking for (U2)

Um Livro Inesquecível: A República � Platão

Uma Citação Que Te Marca: �Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado� - Rui Barbosa

Uma Personalidade Que Você Admira: São João Paulo II

Uma Saudade: Meus avós

Redes Sociais: Instagram @marciobonilha

 

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