Um passeio pelo Manual de Orientação Tributária editado pela Receita Federal do Brasil.
Prezados leitores,
A Receita Federal do Brasil publicou, em abril último, o Manual de Orientação Tributária para a conformidade tributária do segmento dos cartórios, trabalho desenvolvido com o propósito de ampliar as ações de orientação e assistência aos contribuintes, promovendo maior segurança jurídica e estimulando o correto cumprimento das obrigações fiscais. Conforme destaca a própria Receita Federal, a publicação insere-se em um esforço institucional voltado ao esclarecimento de procedimentos tributários e à prevenção de inconformidades fiscais, especialmente diante das transformações que se anunciam para a atividade extrajudicial, entre elas a futura implantação do denominado Livro Digital.
Trata-se de uma obra extensa e minuciosa, que aborda desde aspectos cadastrais e obrigações acessórias, passando pela tributação dos rendimentos dos delegatários, pelo recolhimento do carnê-leão, pela escrituração do livro CAIXA e pelo tratamento tributário das mais variadas espécies de receitas e despesas da atividade notarial e registral, até alcançar temas relacionados à fiscalização, à regularização de pendências fiscais e aos riscos decorrentes da não conformidade tributária.
Diante da relevância desse material e de seus potenciais reflexos na gestão das serventias extrajudiciais, as Publicações INR promoverão um estudo sistemático de seu conteúdo por meio de uma série de vídeos especialmente preparada para essa finalidade.
Para tanto, o sócio fundador das Publicações INR, o advogado Antonio Herance Filho, gravará a série “Passeio pelo Manual de Orientação Tributária (RFB)”, que consiste em exposições dedicadas aos diversos capítulos e tópicos tratados no Manual (clique aqui e assista à mensagem inaugural). Serão produzidos tantos episódios (vídeos) quantos se mostrarem necessários para que o trabalho alcance seu objetivo principal: examinar, com profundidade e senso crítico, as orientações veiculadas pela Receita Federal, procurando traduzir seus aspectos teóricos em implicações práticas para o cotidiano dos notários e registradores.
A proposta é que esses encontros tenham, inicialmente, periodicidade semanal, permitindo uma abordagem gradual e organizada de cada tema. O intuito não será apenas apresentar o conteúdo do Manual, mas também contextualizá-lo à luz da legislação aplicável, da jurisprudência citada pela própria Receita Federal e das questões que mais frequentemente desafiam os profissionais da atividade extrajudicial.
Esperamos, com essa iniciativa, contribuir para o aprofundamento do debate técnico sobre a tributação da atividade notarial e registral e oferecer aos delegatários, substitutos, interinos, contabilistas, advogados e demais interessados oportunidade de estudo qualificado da publicação que, há quase quatro décadas, se posiciona como referência indispensável para a adequada compreensão das exigências tributárias dirigidas ao segmento.
Convidamos todos a acompanhar essa série. Em breve, no Canal da TV INR no YouTube, nas edições do Boletim Eletrônico INR e no site das Publicações INR na Internet, a sequência dos temas que serão examinados ao longo desse percurso de estudo e reflexão.
Atenciosamente,
Editores.