É de conhecimento geral que a LGPD trouxe inovações para a atividade notarial e registral. Diante disso, um renomado grupo de juristas foi reunido com o desafio de estabelecer as mais diversas interseções da LGPD com os cartórios. O resultado é um livro composto por 16 capítulos que se articulam e, juntos, formam uma obra coesa e prática.

Em seu prefácio, a Des. Denise Francoski – integrante do Grupo de Trabalho do CNJ para regulamentação da LGPD para os cartórios – diz que “a presente obra vem acrescentar valores essenciais e enriquecer de forma grandiosa o mundo jurídico na atividade de atuação dos titulares e ou responsáveis pelas serventias extrajudiciais, servindo como um verdadeiro manual de implementação da LGPD nesta esfera específica de atuação”.

Segundo a Editora Saraiva, os editores da obra “estão convictos que este livro irá proporcionar um estudo imersivo sobre o tema, permitindo ao leitor entender e refletir sobre as melhores práticas na inserção da LGPD à atividade cartorária”.

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Coordenação

• João Rodrigo de Morais Stinghen

• Mirian Aparecida Esquarcio Jabur

• Adrianne Correia de Lima

• Marcelo Karam

• Tarcisio Teixeira

Autores de destaque

• Davis Alves – membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

• Jannice Amóras Monteiro – oficiala registradora do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA

• Patricia Peck Pinheiro – membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

• Rachel Leticia Curcio Ximenes – presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP

• Vitor Frederico Kümpel – livre docente pela USP em Direito Notarial e Registral

Assuntos abordados

• Motivações para a adequação das serventias extrajudiciais à LGPD: mudança cultural e conscientização

• Cartórios do futuro: uma análise dos provimentos que implementaram os serviços eletrônicos nas serventias extrajudiciais

• A importância da gestão de projetos e gestão de serviços para a privacidade dos cartórios

• O encarregado de dados do cartório

• A influência da segurança da informação no Provimento n. 74

• Análise de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (AIPD/RIPD)

• Governança corporativa aplicada aos cartórios

• Operacionalização dos direitos dos titulares de dados pessoais

• Enquadramento de bases legais nos cartórios

• Revisão de atos e documentos

• Responsabilidade civil dos cartórios e LGPD

• A fiscalização dos cartórios para fins da LGPD

• A regulamentação da LGPD para as serventias notariais e registrais

Fonte: https://www.icnr.com.br/

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