Secretaria de Gestão e Governo Digital – Subsecretaria de Gestão de Pessoas – Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal – Divisão de Complementação e Aposentadoria – (IMESP).
16/03/2026
APOSTILA DO CHEFE DE DIVISÃO DO DCAP DE 13/03/2026
Nos termos do artigo 20 Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça, o(a) interessado(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO JOHONSOM DI SALVO, RG n.º 15.871.900-1, faz jus a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, na função de Escrevente, contribuinte do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE RIO CLARO/SP, sede de Comarca de 3ª Entrância.
APOSTILA DO CHEFE DE DIVISÃO DO DCAP DE 13/03/2026
Nos termos do artigo 20 Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça, o(a) interessado(a) Sr.(a) SELMA TUMOLI BENEVIDES TAVARES, RG n.º 23.868.602-4, faz jus a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, na função de Escrevente, contribuinte do 8º TABELIÃO DE NOTAS DE SANTOS/SP, sede de Comarca de 3ª Entrância.
DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO -DCAP- 05/03/2026
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de 30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26, publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o(a) requerente MARIA TEREZA SCARMEN SIMÃO- RG. 13.138.650-5, isento(a) de Imposto de Renda Retido na Fonte, no período de 01/03/2026, até 29/02/2028.
DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO DO DCAP DE 11/03/2026
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de 30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26, publicada no DOU. de 27/12/1995, fica requerente Maria Aparecida de Souza Ferreira, RG nº 13.513.156-X, isenta de Imposto de Renda Retido na Fonte, no período de 01/03/2026 até 31/01/2031.
Fonte: https://www.doe.sp.gov.br/