A grandeza do notariado e as agruras das gratuidades.
O texto abaixo −com pequenas emendas (“não escritor sem erros”)− corresponde a uma pequena comunicação proferida na cidade paulista de Indaiatuba, no dia 19 de junho de 2009. Era, então, um simpósio promovido pela Anoreg de São Paulo, que o divulgou especialmente entre seus associados.
Pois bem, agora que ando adversando o tédio consequente de minha aposentadoria na Magistratura de São Paulo, passo o tempo revirando antigas memórias, e deu-se o caso de reencontrar este borrão de letras. Surpreendeu-me sua atualidade. Se o tivesse escrito agora mesmo, não parece que alguma palavra devesse suprimir-se.
Por isso, trago-o à consideração destes generosos leitores do valioso Informativo Notarial e Registral.
Já não se dera que muito bem esteja a escolha desta bela cidade de Indaiatuba, por seu porte e dignidade, para receber, tão nobremente, o XIV Simpósio de Direito Notarial, calharia dizer que, para meu gosto, há um requinte adicional nessa eleição hospitaleira. É que me lembra, com saudade, ter sido aqui, substituindo por algum tempo o Juiz da Comarca, o hoje Desembargador Benedito Silvério Ribeiro, que julguei −eram meados de 1980− meus primeiros casos de direito notarial e registrário. Tenho voltado algumas vezes, é verdade, a este solo privilegiado, mas somente até as fronteiras de Helvetia, onde vivem meu grande amigo, o Desembargador Francisco Rossi, e sua amabilíssima Silvia.
Hoje, porém, honra-me a douta classe dos notários brasileiros com incumbir-me alistar uma dúzia de palavrinhas −de todo acanhadas, como seria mesmo de esperar, provindo de quem provêm−, umas palavrinhas, dizia eu, sobre a figura e os desafios do notário no entorno da pós-modernidade...
— Continuar lendo...Ricardo Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (2005 – atual). Magistrado de carreira desde 1979. Presidiu a Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi Secretário-Geral da Escola Paulista da Magistratura. No biênio 2016-2017, presidiu a Seção de Direito Público da Corte de Justiça de São Paulo. Além das funções jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público, ocupou cargo permanente, desde 14 de junho de 2023, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista, até aposentar-se em 13 de novembro de 2025. Foi também Supervisor da Biblioteca e Coordenador do Departamento de Gestão do Conhecimento Judiciário do mesmo Tribunal.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), ali recebeu os prêmios “Faculdade Paulista de Direito”, “Professor José Frederico Marques” e “Professor Antônio de Queiróz Filho”. Bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de São Paulo (1972). Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp –São Paulo –2009).
Professor de Instituições de ensino nacionais e internacionais. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). É membro do conselho editorial nacional da Revista de Direito Notarial, editada pelo Colégio Notarial do Brasil; do conselho da revista A Leitura” (da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará); do conselho da Lepanto editorial; do conselho editorial do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim); e do conselho editorial da revista internacional Dignitas editada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (Ibdr). É membro honorário do Centro de Notas e Registros (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e integrante do conselho editorial dos Cadernos do CENoR. Integra a Academia Cristã de Letras. Integra a União Brasileira dos Juristas Católicos. É membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. É membro da Academia Notarial Brasileira. Integra e preside, em caráter vitalício, a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. Cooperou na Corregedoria Nacional de Justiça, nas gestões 2015-2016 e 2017-2018. Preside a União Internacional dos Juristas Católicos, associação de direito pontifício (quadriênio 2019-2022 e, reeleito, quadriênio 2023-2026). Participa do Grupo de Pesquisa de Direito Natural Clássico do Centro Universitário Católico Ítalo-Brasileiro (São Paulo), em que também ministra aulas. É doutor honoris causa pelo Centro Universitário Católico Ítalo-Brasileiro e pela Fig-Unimesp de Guarulhos.
Tem livros e artigos publicados no Brasil e no exterior (Portugal, Espanha, Argentina, Chile, Colômbia e Peru), tendo proferido palestras nas Universidades de Braga, Coimbra, Nova Lisboa, bem como na Argentina, no Chile, na Espanha, na Colômbia e no México.
Dedica-se também, atualmente, às atividades de consultoria e de pareceres jurídicos.