Oficina Notarial e Registral – Atualidades sobre a Transmissão Imobiliária.

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A SiplanControl-M, o Blog do DG e as Publicações INR têm a satisfação de convidá-lo(a) a participar da “Oficina Notarial e Registral – Atualidades sobre a Transmissão Imobiliária”, que será realizada em 07.03.2020, em São Paulo. 

VAGAS LIMITADAS! Garanta já o seu lugar!

OBJETIVO: atualizar todos os profissionais interessados, fornecendo informações teóricas, práticas e objetivas sobre a transmissão imobiliária.

A QUEM SE DESTINA: Tabeliães, Oficiais de Registro, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais e interessados no estudo do Direito Notarial e Registral.

PALESTRANTES:

ANTONIO HERANCE FILHO – Advogado e pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG e em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. É professor de Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro e autor de várias obras e artigos. É, ainda, coeditor das Publicações INR e coordenador tributário da INR Contábil e da Consultoria INR.
ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).
RALPHO DE BARROS MONTEIRO FILHO – Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Possui graduação em Direito – Faculdades Metropolitanas Unidas (2001) e mestrado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2007). Foi professor de direito civil, processo civil e ética jurídica, bem como Coordenador Cultural da Faculdade Autônoma de Direito. Professor convidado em Direito Civil da Escola Superior da Advocacia – ESA (Mato Grosso do Sul). Professor Convidado do curso de Pós-Graduação da UNAERP (Guarujá). Professor de Direito Civil da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo (Capital). Membro do Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro – IPCJ. Membro do Grupo de Estudo de Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

PROGRAMAÇÃO:

09h00 – Abertura – Marcos Ortiz.

09h10 – ITBI (Momento de Ocorrência do Fato Gerador; Divisão do Patrimônio Comum e a Partilha do Acervo Hereditário) e ITCMD (Base de Cálculo e Jurisprudência) – Antonio Herance Filho.

10h00 – Novas Roupagens da Propriedade (Multipropriedade, Condomínio de Lotes e Direito de Laje) – Ralpho de Barros Monteiro Filho.

10h50 – Intervalo.

11h20 – Polêmicas da Escritura Pública (Exigibilidade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidões Pessoais dos Alienantes – Pedir ou não?; Aquisição de bens imóveis por menores; Procuração com Poderes Expressos e Especiais) – Arthur Del Guércio Neto.

12h10 – Debates.

13h00 – Encerramento

QUANDO?

07/03/2020 – das 09h00 às 13h00.

ONDE?

AABIC – Rua Estados Unidos, 89 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01427-000.

INVESTIMENTO:

– R$ 379,90 – Desconto especial de 10% para clientes SiplanControl-M e assinantes das Publicações INR.

Grupos de 5 ou mais pessoas da mesma serventia, também, receberão 10% de desconto.

Descontos não cumulativos

INCLUÍDO: certificado e coffee break.

COMO PAGAR O VALOR DA INSCRIÇÃO?

Basta preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO mais adiante posicionada e aguardar o documento bancário (boleto) para efetivação do pagamento.

IMPORTANTE: (1) em razão do quórum mínimo necessário para a realização do evento, reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou, até mesmo, cancelá-lo; (2) no caso de seu cancelamento, se o valor da inscrição já tiver sido pago, este será prontamente devolvido.

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