Primeiramente queria deixar registrado meu enorme prazer em falar desse assunto a notários e registradores. Na verdade abordaremos os principais aspectos práticos de utilização do programa multiplataforma do Carnê-Leão 2019, com ênfase na questão do excesso de despesas.

Cabe, sim, porque apesar da necessidade de escriturar receitas e despesas para finalidades distintas disparar no contribuinte o sentimento de que ele é convocado ao retrabalho, a dupla escrituração tem razão de ser, ao menos se justifica diante do que está positivado. Durante o seminário, um de nossos objetivos é exatamente romper com esse padrão psicológico, até porque estamos na era da informática e à tecnologia é entregue a solução da dupla satisfação legal.

Na verdade, esse é um tema que notários e registradores costumam encontrar muitas dificuldades. Há uma série de regras que envolvem a escrituração de receitas e despesas que desembocam na temática do excesso. Nós vamos trabalhar o assunto na teoria, mas, também, sob a ótica do próprio programa fazendário, que tem elementos indicadores da correção dos dados lançados. Será uma abordagem muito dinâmica.

Sem qualquer dúvida, o tema da dedutibilidade de despesas para os fins da apuração do IRPF é rico em questões mal resolvidas e são, quase sempre, muito controvertidas. As questões relacionadas com a aplicação de capital, a realização de benfeitorias, com o consumo de combustível e manutenção de veículos, entre outras, têm peso importante no tempo do seminário.