Pena e graça – Palestra proferida pelo Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, em Roma (Set/2025).
“Possano tutti coloro, che sono caduti sotto i colpi della umana giustizia, soffrire la pena loro inflitta non per puro costringimento, non senza Dio e senza Cristo, non in rivolta contro Dio, non spiritualmente spezzandosi nel loro dolore; ma possa per esso aprirsi loro la via che conduce verso la santità!” (Pio XII).
É frequente entre os juristas considerar a «pena» como um dos castigos consequentes do pecado (ou do crime)[1]: peccatum inducit pœnam; pœna debetur peccato; lex naturæ habet quod ille qui peccat, puniatur (isso tudo está em S.Tomás de Aquino[2]); enfim: quot delicta, tot pœna. Lia-se no Código anterior de direito canônico que a pena eclesiástica se destinava à correção do delinquente e ao castigo do delito −ad deliquentis correctionem et delicti punitionem (cânon 2.215)−, características que parecem preservar-se com as penas expiatórias[3] cominadas no cânon 1.226 do atual Código de direito canônico, pondo-se em relevo o binômio «correção-castigo» −ou melhor, castiga-se para corrigir−, de modo que salienta “la radical finalidad del ordenamiento canónico, que es el arrepentimiento del delincuente y la salvación de su alma”[4]. Deixe-se dito, entretanto, que esses fins penais −de correção e de castigo− não eliminam o escopo de, com as penas, restaurar-se a ordem ontológica vulnerada pelo pecado[5].
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Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, de cuja Seção de Direito Público foi Presidente no biênio 2016/2017. Atualmente, integra o Órgão Especial da Corte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e, em Jornalismo, pela Faculdade de Comunicação Social “Cásper Líbero”. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Doutor honoris causa pelo Centro Universitário Católico Ítalo-Brasileiro e pela FIG-Unimesp de Guarulhos. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). É acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). É diretor da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, de Madri. É membro do comitê científico do Instituto de Estudios Filosóficos “Santo Tomás de Aquino”, de Buenos Aires. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Notarial, editada pelo Colégio Notarial do Brasil. É membro de honra do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É membro da Academia Peruana de História. É titular da cadeira n. 12 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e da cadeira n. 23 da Academia Notarial Brasileira. Preside a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. Também preside a União Internacional dos Juristas Católicos, com sede em Roma. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.