L) O Direito do Trabalho Aplicado às Atividades Notariais e de Registro
Índice
- – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
- – Divulga a versão atualizada do Manual de Fomento Habitação do Agente Operador do FGTS.
- – Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2110/2022, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
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