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[ Opinião ] 18/12/2025 – Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 37 (art. 68, décima parte). – Ricardo Dip
[ Jurisprudência ] 11/12/2025 – Extrajudicial – Pedido de providências – Apuração disciplinar – Adesão à CENPROT – Atuação da Corregedoria Local – Regularização – Perda superveniente do objeto – Competência subsidiária do CNJ – Arquivamento – Art. 25, X, do RICNJ. (Nota da Redação INR: ementa oficial)
[ Opinião ] 11/12/2025 – Processo notarial e registral: TEMA V (décima primeira parte): sobre o processo registral comum. – Ricardo Dip
[ Opinião ] 05/12/2025 – A tradição da independência jurídica dos tabeliães de notas e dos registradores públicos (primeira parte). – Ricardo Dip
[ Jurisprudência ] 27/11/2025 – Agravo de instrumento – Sustação de protesto – Emolumentos – Perfeitamente possível e válido o protesto de Certidões de Dívida Ativa pelo Poder Público, cabendo ao interessado o levantamento do protesto, mediante a apresentação dos documentos devidos e o pagamento dos emolumentos cartorários, nos termos da Lei nº 9.492/97 – Decisão mantida – Agravo de instrumento não provido. (Nota da Redação INR: ementa oficial)
[ Opinião ] 19/11/2025 – A QUALIFICAÇÃO LEGITIMADORA (notarial e registral). – Ricardo Dip
[ Mensagem dos Editores ] 18/11/2025 – O Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, depois de uma longa trajetória de sucesso e integridade, aposenta-se na Magistratura paulista.
[ Opinião ] 06/11/2025 – Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 36 (art. 68, nona parte). – Ricardo Dip
[ Notícia ] 03/11/2025 – Mesa do 96º Encoge debate a necessária padronização do protesto eletrônico das decisões judiciais – (ANOREG).
[ Notícia ] 28/10/2025 – Presidente da Anoreg-MT expõe casos reais e rotinas inteligentes nos Cartórios de Protesto de Mato Grosso – (ANOREG-MT).
[ Notícia ] 27/10/2025 – Cartórios desafogam a Justiça: R$ 8 bilhões economizados e milhões de brasileiros atendidos fora dos tribunais – (ANOREG).
[ Notícia ] 23/10/2025 – IEPTB/SP elege nova presidência para triênio 2025-2028 – (ANOREG-SP).
[ Opinião ] 23/10/2025 – Processo notarial e registral: TEMA V (décima parte): sobre o processo registral comum. – Ricardo Dip
[ Notícia ] 22/10/2025 – ENNOR promove webinar sobre Protesto de Títulos e as novas alternativas de recuperação de crédito – (ANOREG).
[ Parecer CGJ SP ] 16/10/2025 – Processo administrativo disciplinar – Tabelionato de protesto – Sentença de procedência, com aplicação de pena de multa – Reiterados atrasos nos repasses aos credores dos valores dos títulos apresentados a protesto – Infração caracterizada – Culpa da delegatária, responsável por serventia com quatro funcionários, plenamente comprovada – Inobservância das prescrições legais ou normativas (art. 31, I, da Lei nº 8.93594) e descumprimento dos prazos legais fixados para a prática dos atos do seu ofício (art. 31, V, c.c. art. 30, X, ambos da Lei nº 8.935/94) – Readequação do valor da multa, considerando a reiteração e a gravidade da conduta – Parecer pelo não provimento do recurso, com observação.
[ Notícia ] 09/10/2025 – Representantes do IEPTB participam de audiência pública na Câmara sobre projeto que limita protesto de contas de energia – (ANOREG).
[ Opinião ] 09/10/2025 – Processo notarial e registral: TEMA V (nona parte): sobre o processo registral comum. – Ricardo Dip
[ Opinião ] 02/10/2025 – Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 35 (art. 68, oitava parte). – Ricardo Dip
[ Classificadores-SP ] 01/10/2025 – Processo 1110256-13.2025.8.26.0100 – Sentença – Pedido de Providências – Negativa em se proceder à averbação de ata de assembleia geral extraordinária da entidade – Associação encontrar-se irregular com relação à gestão regularmente averbada – Flagrante violação à continuidade registral – Inobservância do disposto em artigo do estatuto social vigente – Regularização deve se dar em sede jurisdicional, com nomeação de administrador provisório – Manutenção do óbice – Procedência
[ Opinião ] 25/09/2025 – Processo notarial e registral: TEMA V (oitava parte): sobre o processo registral comum. – Ricardo Dip

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E) TP – Tabelionato de Protesto de Títulos

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