INR Publicações

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[ Notícia ] 28/10/2025 – Presidente da Anoreg-MT expõe casos reais e rotinas inteligentes nos Cartórios de Protesto de Mato Grosso – (ANOREG-MT).
[ Notícia ] 27/10/2025 – Cartórios desafogam a Justiça: R$ 8 bilhões economizados e milhões de brasileiros atendidos fora dos tribunais – (ANOREG).
[ Notícia ] 23/10/2025 – IEPTB/SP elege nova presidência para triênio 2025-2028 – (ANOREG-SP).
[ Opinião ] 23/10/2025 – Processo notarial e registral: TEMA V (décima parte): sobre o processo registral comum. – Ricardo Dip
[ Notícia ] 22/10/2025 – ENNOR promove webinar sobre Protesto de Títulos e as novas alternativas de recuperação de crédito – (ANOREG).
[ Parecer CGJ SP ] 16/10/2025 – Processo administrativo disciplinar – Tabelionato de protesto – Sentença de procedência, com aplicação de pena de multa – Reiterados atrasos nos repasses aos credores dos valores dos títulos apresentados a protesto – Infração caracterizada – Culpa da delegatária, responsável por serventia com quatro funcionários, plenamente comprovada – Inobservância das prescrições legais ou normativas (art. 31, I, da Lei nº 8.93594) e descumprimento dos prazos legais fixados para a prática dos atos do seu ofício (art. 31, V, c.c. art. 30, X, ambos da Lei nº 8.935/94) – Readequação do valor da multa, considerando a reiteração e a gravidade da conduta – Parecer pelo não provimento do recurso, com observação.
[ Notícia ] 09/10/2025 – Representantes do IEPTB participam de audiência pública na Câmara sobre projeto que limita protesto de contas de energia – (ANOREG).
[ Opinião ] 09/10/2025 – Processo notarial e registral: TEMA V (nona parte): sobre o processo registral comum. – Ricardo Dip
[ Opinião ] 02/10/2025 – Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 35 (art. 68, oitava parte). – Ricardo Dip
[ Classificadores-SP ] 01/10/2025 – Processo 1110256-13.2025.8.26.0100 – Sentença – Pedido de Providências – Negativa em se proceder à averbação de ata de assembleia geral extraordinária da entidade – Associação encontrar-se irregular com relação à gestão regularmente averbada – Flagrante violação à continuidade registral – Inobservância do disposto em artigo do estatuto social vigente – Regularização deve se dar em sede jurisdicional, com nomeação de administrador provisório – Manutenção do óbice – Procedência
[ Opinião ] 25/09/2025 – Processo notarial e registral: TEMA V (oitava parte): sobre o processo registral comum. – Ricardo Dip
[ Jurisprudência ] 18/09/2025 – Extrajudicial – Pedido de providências – Emolumentos em serventias extrajudiciais enquanto vagas – Cancelamento de protesto – Regime de pagamento diferido – Art. 190, §2º, do Provimento CNJ nº 149 – Pratica do ato – Momento do pagamento. (Nota da Redação INR: ementa oficial)
[ Opinião ] 18/09/2025 – Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 34 (art. 68, sétima parte). – Ricardo Dip
[ Classificadores-RS ] 12/09/2025 – PROVIMENTO Nº 58/2025-CGJ – Emolumentos referentes à intimação - item 2 da Tabela de Emolumentos - valor da Carta (não comercial) Registrada com Aviso de Recebimento.
[ Opinião ] 10/09/2025 – A VALIDADE DAS PROCURAÇÕES: segurança jurídica, autonomia da vontade e o papel essencial dos notários e registradores. – Douglas Gavazzi
[ Notícia ] 05/09/2025 – Execução Extrajudicial de Dívidas: o projeto de lei que pode revolucionar a cobrança no Brasil – (ANOREG).
[ Opinião ] 04/09/2025 – Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 33 (art. 68, sexta parte). – Ricardo Dip
[ Notícia ] 29/08/2025 – Painel do Fórum de Integração Jurídica debate o papel estratégico dos Cartórios na recuperação de crédito – (ANOREG).
[ Opinião ] 28/08/2025 – Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 32 (art. 68, quinta parte). – Ricardo Dip
[ Parecer CGJ SP ] 22/08/2025 – Processo administrativo disciplinar – Tabelião de notas e de protesto de letras e títulos – Ausência de recolhimento aos cofres públicos – Informações do Portal Extrajudicial desatualizadas – Tipicidade administrativa – Artigo 31, incisos I e II, da Lei nº 8.935/1994 – Pena de suspensão que se mostra excessiva e desproporcional no caso concreto – Parecer pelo não provimento do recurso interposto pelo representante e provimento do recurso interposto pela processada para substituir a pena de suspensão por pena de multa.

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E) TP – Tabelionato de Protesto de Títulos

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