Cursos on line via Skype – MAIO 2020 – TEMA 2 – O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e de Direitos

Ênfase nas operações imobiliárias, na apuração do ganho nas alienações de imóveis rurais, nos fatores de redução e nas hipóteses de isenção.

A nossa rotina profissional ainda sofre grande impacto das restrições impostas pelas autoridades governamentais e pela vigilância sanitária na tentativa de controle da pandemia do COVID 19.

No mês de abril realizamos, com bastante êxito, uma série de treinamentos on line a fim de aproveitarmos o tempo disponível para reciclagens e novos aprendizados, sendo que, por ter sido positiva a experiência, nós repetiremos a série em maio do corrente e inesquecível ano.

Confira, abaixo, o temário que será apresentado na segunda quinzena.

Em maio, em atenção aos pedidos recebidos, a série será apresentada das 16h00 às 20h00, permitindo a participação daqueles que não têm disponibilidade pela manhã.

É o INR, com suas sedes em São Paulo, dedicando-se, como vem fazendo nos últimos 30 (trinta) anos, na tentativa de atender, de algum modo, as necessidades dos Notários e dos Registradores de todo o País, a fim de que alcancem os seus objetivos, mesmo em momentos de crise como a que ora enfrentamos.

E tudo isso a preços reduzidos e com pagamento muito facilitado. Além de parcelado em três vezes, o interessado só começa a pagar a partir de julho/2020.

É possível, a quem tiver necessidades específicas, a realização de cursos sob encomenda. Monte o seu e nos consulte.

Por enquanto, colocamo-nos à sua disposição.

Atenciosamente,

Equipe INR

TEMÁRIO:

Caso queira ir para a página de inscrição de um outro TEMA, basta clicar no respectivo link:

Dias - Maio/2020	TEMAS
20 (4ª F)	TEMA 1 – O IRPF e a Escrituração de Receitas e de Despesas A teoria da escrituração e a análise de dedutibilidade das principais despesas presentes no dia a dia de uma serventia extrajudicial.
21 (5ª F)	TEMA 2 – O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e de Direitos Ênfase nas operações imobiliárias. A apuração do ganho nas alienações de imóveis rurais. Os fatores de redução e as hipóteses de isenção.
22 (6ªF)	TEMA 3 – O Regulamento do ITCMD Paulista e Jurisprudência Atual (Judicial e Administrativa) Ênfase na determinação da base de cálculo dos imóveis e na atuação notarial e de registro como responsáveis de terceiros.
27 (4ªF)	TEMA 4 – O IRPF Incidente sobre os Emolumentos Notariais e de Registro e a Prestação de Contas ao Fisco Federal (Cautelas fiscais) Teoria e diálogo sobre como se prevenir em época de Compliance Tributário. Destaques selecionados do que foi apresentado nas “Reuniões de Conformidade” realizadas pela Receita Federal do Brasil.
28 (5ªF)	TEMA 5 – A Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI Um pouco de teoria jurídica e um passeio pelos campos do Programa Gerador da DOI, um a um. A conexão da DOI com o Sinter.
29 (6ªF)	TEMA 6 – O ITBI e as suas questões ainda mal resolvidas O momento de ocorrência do fato gerador. A divisão do patrimônio comum. A partilha do acervo hereditário. A base de cálculo do tributo e a (im)possibilidade de uso do valor que tenha servido ao lançamento do IPTU ou do ITR.

Temas e enfoques definidos pelo interessado.

Considerando os temas, acima mencionados, o interessado pode montar o curso de que necessita (formatação e conteúdo programático), contudo o seu custo e viabilidade dependerão de prévia consulta.

Expositor:

O expositor, em todos os cursos, será o advogado Antonio Herance Filho, professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, coeditor do INR – Informativo Notarial e Registral e coordenador tributário da INR Contábil e da Consultoria mantida pelo INR.

PROGRAMA:

TEMA 2 – O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e de Direitos
Ênfase nas operações imobiliárias, na apuração do ganho nas alienações de imóveis rurais, nos fatores de redução e nas hipóteses de isenção.

Parte 1 – Considerações iniciais

• O IRPF incidente sobre o “Lucro Imobiliário” e os elevados índices de evasão fiscal; e o surgimento da DOI como medida auxiliar na arrecadação do IR.

Parte 2 – IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e direitos

• A legislação aplicável; o conceito de ganho de capital; as operações sujeitas à apuração do ganho de capital; o conceito legal de aquisição e alienação de imóveis; a sujeição ativa e passiva; a tributação definitiva não sujeita ao ajuste anual; o custo de aquisição; os valores que integram o custo de aquisição; o valor de alienação; o valor de alienação e o custo com a corretagem suportado pelo alienante; a sucessão “causa mortis”, doação e dissolução da sociedade conjugal ou da união estável; a cessão de direitos hereditários; os casos especiais.

Parte 3 – Reduções da Base de Cálculo e as hipóteses de isenção do imposto

• Os imóveis adquiridos até 31.12.1988; a redução para partes adquiridas em datas diferentes; a redução no caso de bens imóveis havidos por herança ou legado; a redução pela data de aquisição – fatores; as hipóteses de não incidência; a isenção – bens de pequeno valor; a isenção – alienação de bens por valor que não supere R$ 440.000,00 e que preencha os requisitos legais; a isenção – alienação de imóvel(is) residencial(is) para aquisição de outro(s) imóvel(is) residencial(is) – condições; o pagamento do imposto; o ganho de capital na alienação de imóvel rural.

Parte 4 – Considerações finais

INVESTIMENTO:

Para os treinamentos da grade de Maio/2020:

R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), por participante em cada tema. No caso de uma mesma Unidade desejar inscrever mais de um colaborador, mesmo que em temas diferentes, será cobrado o valor de  R$ 120,00 (cento e vinte reais) a partir do segundo participante.

*preços válidos para Maio/2020

QUANDO:

TEMA 2 – Dia 21/05/2020 – Quinta-feira. Os treinamentos terão duração aproximada de 4h00, tendo início às 16h00 da data marcada.

INSCRIÇÕES:

É muito fácil contratar o curso de seu interesse.

Designe, no formulário abaixo, os colaboradores que devem participar deste TEMA. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco (veja nossos contatos no final desta mensagem).

INCLUÍDO:

a) Material de apoio enviado por e-mail (slides que serão utilizados pelo expositor); e

b) Certificado, assinado digitalmente (também enviado por e-mail).

COMO PAGAR O VALOR DA INSCRIÇÃO:

Depois de transmitidas as informações a respeito do curso escolhido, data e nome e e-mail dos colaboradores que pretende inscrever, pedimos que aguarde o documento bancário (boleto) para efetivação do pagamento.

Importante: (1) em razão do quórum mínimo necessário para a realização do evento, reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou, até mesmo, cancelá-lo; (2) no caso de seu cancelamento, se o valor da inscrição já tiver sido pago, este será prontamente devolvido.

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Nossos contatos:

Telefone – (11) 2959.0220
E-mail – cursos@inr.com.br / faleconosco@inr.com.br

Relacionamento com os clientes:

Claudio: (11) 97161.2597 – Celular e WhatsApp / claudio@inr.com.br

Eduardo: (11) 94114.5923 – Celular e WhatsApp / eduardo@inr.com.br

Paulo: (11) 99516.4275 – Celular e WhatsApp / paulo@inr.com.br