TEMA 6 – O ITBI e as suas questões ainda mal resolvidas.
Cursos on line via Skype – MAIO 2020 – TEMA 6 – O ITBI e as suas questões ainda mal resolvidas.
O momento de ocorrência do fato gerador. A divisão do patrimônio comum. A partilha do acervo hereditário. A base de cálculo do tributo e a (im)possibilidade de uso do valor que tenha servido ao lançamento do IPTU ou do ITR.
A nossa rotina profissional ainda sofre grande impacto das restrições impostas pelas autoridades governamentais e pela vigilância sanitária na tentativa de controle da pandemia do COVID 19.
No mês de abril realizamos, com bastante êxito, uma série de treinamentos on line a fim de aproveitarmos o tempo disponível para reciclagens e novos aprendizados, sendo que, por ter sido positiva a experiência, nós repetiremos a série em maio do corrente e inesquecível ano.
Confira, abaixo, o temário que será apresentado na segunda quinzena.
Em maio, em atenção aos pedidos recebidos, a série será apresentada das 16h00 às 20h00, permitindo a participação daqueles que não têm disponibilidade pela manhã.
É o INR, com suas sedes em São Paulo, dedicando-se, como vem fazendo nos últimos 30 (trinta) anos, na tentativa de atender, de algum modo, as necessidades dos Notários e dos Registradores de todo o País, a fim de que alcancem os seus objetivos, mesmo em momentos de crise como a que ora enfrentamos.
E tudo isso a preços reduzidos e com pagamento muito facilitado. Além de parcelado em três vezes, o interessado só começa a pagar a partir de julho/2020.
É possível, a quem tiver necessidades específicas, a realização de cursos sob encomenda. Monte o seu e nos consulte.
Por enquanto, colocamo-nos à sua disposição.
Atenciosamente,
Equipe INR
Caso queira ir para a página de inscrição de um outro TEMA, basta clicar no respectivo link:
|
Dias - Maio/2020 |
TEMAS |
|
20 (4ª F) |
TEMA 1 – O IRPF e a Escrituração de Receitas e de Despesas |
|
21 (5ª F) |
TEMA 2 – O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e de Direitos |
|
22 (6ªF) |
TEMA 3 – O Regulamento do ITCMD Paulista e Jurisprudência Atual (Judicial e Administrativa) |
|
27 (4ªF) |
TEMA 4 – O IRPF Incidente sobre os Emolumentos Notariais e de Registro e a Prestação de Contas ao Fisco Federal (Cautelas fiscais) |
|
28 (5ªF) |
TEMA 5 – A Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI |
|
29 (6ªF) |
TEMA 6 – O ITBI e as suas questões ainda mal resolvidas |
Temas e enfoques definidos pelo interessado.
Considerando os temas, acima mencionados, o interessado pode montar o curso de que necessita (formatação e conteúdo programático), contudo o seu custo e viabilidade dependerão de prévia consulta.
Expositor:
O expositor, em todos os cursos, será o advogado Antonio Herance Filho, professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, coeditor do INR – Informativo Notarial e Registral e coordenador tributário da INR Contábil e da Consultoria mantida pelo INR.
TEMA 6 – O ITBI e as suas questões ainda mal resolvidas.
O momento de ocorrência do fato gerador. A divisão do patrimônio comum. A partilha do acervo hereditário. A base de cálculo do tributo e a (im)possibilidade de uso do valor que tenha servido ao lançamento do IPTU ou do ITR.
Parte 1 – Considerações iniciais
Parte 2 – O ITBI na Constituição Federal e na legislação paulistana
-
A outorga de competência e raiz constitucional do ITBI (CF, artigo 156, inciso II)
-
A instituição do ITBI no Município de São Paulo (Decreto nº 58.420 de 14 de setembro de 2018)
Parte 3 – As hipóteses de incidência do tributo paulistano
-
Momento de ocorrência do fato gerador do tributo (celebração do contrato, registro do título aquisitivo ou outro momento)
-
Patrimônio comum, acervo hereditário e patrimônio imobiliário
Parte 4 – A determinação da base de cálculo do ITBI
-
Base de cálculo
-
Conceito de Valor Venal
-
Conceito de Valor de Referência
Parte 5 – Considerações finais
INVESTIMENTO:
Para os treinamentos da grade de Maio/2020:
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), por participante em cada tema. No caso de uma mesma Unidade desejar inscrever mais de um colaborador, mesmo que em temas diferentes, será cobrado o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a partir do segundo participante.
*preços válidos para Maio/2020
QUANDO:
TEMA 6 – Dia 29/05/2020 – Sexta-feira. Os treinamentos terão duração aproximada de 4h00, tendo início às 16h00 da data marcada.
INSCRIÇÕES:
É muito fácil contratar o curso de seu interesse.
Designe, no formulário abaixo, os colaboradores que devem participar deste TEMA. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco (veja nossos contatos no final desta mensagem).
INCLUÍDO:
a) Material de apoio enviado por e-mail (slides que serão utilizados pelo expositor); e
b) Certificado, assinado digitalmente (também enviado por e-mail).
COMO PAGAR O VALOR DA INSCRIÇÃO:
Depois de transmitidas as informações a respeito do curso escolhido, data e nome e e-mail dos colaboradores que pretende inscrever, pedimos que aguarde o documento bancário (boleto) para efetivação do pagamento.
Importante: (1) em razão do quórum mínimo necessário para a realização do evento, reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou, até mesmo, cancelá-lo; (2) no caso de seu cancelamento, se o valor da inscrição já tiver sido pago, este será prontamente devolvido.
Nossos contatos:
Telefone – (11) 2959.0220
E-mail – cursos@inr.com.br / faleconosco@inr.com.br
Relacionamento com os clientes:
Claudio: (11) 97161.2597 – Celular e WhatsApp / claudio@inr.com.br
Eduardo: (11) 94114.5923 – Celular e WhatsApp / eduardo@inr.com.br
Paulo: (11) 99516.4275 – Celular e WhatsApp / paulo@inr.com.br
Voltar para o ndice