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J) Personalidade Jurídica das Unidades Extrajudiciais
Índice
[ Opinião ] 10/09/2025 –
A VALIDADE DAS PROCURAÇÕES: segurança jurídica, autonomia da vontade e o papel essencial dos notários e registradores.
– Douglas Gavazzi
[ Opinião ] 31/07/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 31 (art. 68, quarta parte).
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 24/07/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 30 (art. 68, terceira parte).
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 10/07/2025 –
Processo notarial e registral: TEMA V (sexta parte): sobre o processo registral comum.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 03/07/2025 –
A inteligência artificial na atividade notarial e registral.
– Douglas Gavazzi
[ Opinião ] 25/06/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 29 (art. 68, segunda parte).
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 22/05/2025 –
Processo notarial e registral: TEMA V (quinta parte): sobre o processo registral comum.
– Ricardo Dip
[ Jurisprudência ] 21/05/2025 –
Apelação cível – Mandado de segurança – Inadequação da via eleita – Oficial do registro de imóveis não é autoridade para fins de mandado de segurança – Sentença mantida – Recurso não provido. (Nota da Redação INR: ementa oficial)
[ Opinião ] 15/05/2025 –
Processo notarial e registral: TEMA V (quarta parte): sobre o processo registral comum.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 08/05/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 28 (Primeira parte).
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 30/04/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 27.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 17/04/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 26.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 03/04/2025 –
Processo notarial e registral: TEMA V (terceira parte): sobre o processo registral comum.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 20/03/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 24.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 13/03/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 23.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 06/03/2025 –
Processo notarial e registral: TEMA V (segunda parte): sobre o processo registral comum.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 24/02/2025 –
IRPF “Carnê-leão” recolhido a mais. Compensação durante o ano-calendário com o “Carnê-leão” dos meses subsequentes, compensação com o IRPF devido no ano-calendário apurado por ocasião do ajuste anual ou é caso de repetição do indébito tributário?
– Antonio Herance Filho
[ Opinião ] 20/02/2025 –
Anotações ao Código Nacional do Extrajudicial – Parte 22.
– Ricardo Dip
[ Opinião ] 17/02/2025 –
Escrituração de Receitas e Despesas em livro Caixa para apuração do IRPF “Carnê-leão”, instrumento que não se confunde com o livro Diário Auxiliar instituído pelas CNJ/CGJ.
– Antonio Herance Filho
[ Opinião ] 30/01/2025 –
Processo notarial e registral: TEMA V (primeira parte): sobre o processo registral comum.
– Ricardo Dip
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