Mensagem dos Editores

STJ crava: a Emenda Constitucional n° 66/2010 não revogou os artigos do Código Civil que tratam da separação judicial.

Opinião

Trabalho Remoto.

Carlos Hulot

Notícias

Mediação e Apostila da Haia são temas de palestra – (CNJ).

Notícias

Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – (RFB).

Jurisprudência

Inventário – Homologação da partilha e determinação de que a carta de sentença seja expedida em tabelionato (...)

Notícias

Ministra Laurita Vaz enaltece papel de notários e registradores – (STJ).

Jurisprudência

Agravo de instrumento – Consignação em pagamento – Cumprimento de sentença – Decisão agravada que indeferiu, (...)

Notícias

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais – (RFB).

Classificadores INR SP

Sentença – Dúvida Inversa – Registro de instrumento de venda e compra de imóvel dado em garantia (...)

Notícias

Procurador do Estado de São Paulo destaca o avanço tecnológico introduzido pela Central do Protesto – (Jornal do Protesto).

Jurisprudência

Processual civil e administrativo – Agravo regimental no recurso em mandado de segurança – Processo administrativo disciplinar – Registrador (...)

Notícias

Especial Cidadania: o direito do transexual de trocar de documentos – (Agência Senado).

Jurisprudência

Apelação – Ação declaratória de anulação de auto de infração – (...)

Notícias

União estável é tema de entrevista no quadro Saiba Mais – (STF).

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Com frequência são organizados cursos sobre temas de relevância ao exercício das funções notarial e registral. Os principais temas têm sido: IRPF - Livro Caixa; IRPF - Ganhos de Capital; DOI - Declaração Sobre Operações Imobiliárias; ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza; ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a ele relativos; e ITCD - Imposto Sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação. O INR oferece treinamentos também na versão in company, levando aos quatro cantos do país temas relevantes ao exercício das atividades notariais e de registro.

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